Lei 11.633/2007 - Arts.2
EMENTA: Transplante e tratamento. Remoção de órgãos e tecidos. Acrescenta o art. 9º-A à Lei 9.434, de 04/02/97.
Lei de 2007
198 normas e 1.692 artigos encontrados
Diário Oficial de 28/12/2007
Doc. 103.7782.8040.7000
Doc. 103.7782.8040.7600
Lei 11.635/2007 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
Diário Oficial de 27/12/2007
Doc. 103.7782.8040.3000
Lei 11.625/2007 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento para 2007, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor total de R$ 694.649.131,00 e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 1.454.540.073,00, para os fins que especifica.
Doc. 103.7782.8040.3500
Lei 11.626/2007 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 275.296,00, para os fins que especifica.
Doc. 103.7782.8040.3900
Lei 11.627/2007 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 20.748.950,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 103.7782.8040.4300
Lei 11.628/2007 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Senado Federal, do Superior Tribunal de Justiça, das Justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios, da Presidência da República, do Ministério Público da União e do Ministério das Relações Exteriores, crédito suplementar no valor global de R$ 255.037.350,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 103.7782.8040.4700
Lei 11.629/2007 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Substitui o Anexo VII da Lei 11.451, de 07/02/2007.
Doc. 103.7782.8040.5000
Lei 11.630/2007 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Notário e do Registrador.
Diário Oficial de 21/12/2007
Doc. 103.7782.8040.2700
Lei 11.624/2007 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Denomina Aeroporto de Alegrete/RS - Gaudêncio Machado Ramos o aeroporto localizado na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
Diário Oficial de 20/12/2007
Doc. 103.7782.8039.8200
Lei 11.613/2007 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito especial no valor de R$ 5.791.700,00, para o fim que especifica.
Doc. 103.7782.8039.8600
Lei 11.614/2007 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Cultura e da Defesa, crédito especial no valor global de R$ 195.650,00, para os fins que especifica.
Doc. 103.7782.8039.9000
Lei 11.615/2007 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Fazenda, da Previdência Social e da Defesa e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 464.450.590,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 103.7782.8039.9400
Lei 11.616/2007 -Arts.EMENTA-1
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 26.673.605,00, para os fins que especifica.