Lei de 1971

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1971

Diário Oficial de 16/12/1971

Doc. 103.7781.0705.4400

Lei 5.764/1971 - Arts.74-75-76-77-78-79-80-81-82-83-84-85-86-87-88-88-A-89-90-91-92-93-94-95-96-97-98-99-100-101-102-103-104-105-106-107-108-109-110-111-112-113-114-115-116-117

EMENTA: Cooperativa. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/12/1971

Doc. 124.5294.0001.2600

Lei 5.758/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogada pela Lei 12.677, de 25/06/2012). Administrativo. Dá nova redação a dispositivos do Decreto-lei 245, de 28/02/1967, que transforma o Colégio Pedro II em autarquia, alterados pela Lei 5.490, de 03/09/1968, e pelo Decreto-lei 530, de 15/04/1969, e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/12/1971

Doc. 103.7781.0704.3700

Lei 5.741/1971 -Arts.EMENTA

EMENTA: Dispõe sobre a proteção do financiamento de bens imóveis vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação - SFH.