Medida Provisória 2.196-35/2001 - Arts.13-14-15-16-17-18-19
EMENTA: Administrativo. Estabelece o Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais e autoriza a criação da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA.
Medida Provisoria de 2001
58 normas e 1.055 artigos encontrados
Diário Oficial de 25/08/2001
Doc. 112.6272.2001.1300
Diário Oficial de 24/08/2001
Doc. 108.2982.4000.0000
Medida Provisória 2.161-35-36/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação a dispositivos da Lei 9.491, de 9/09/1997, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização - PND, revoga a Lei 8.031, de 12/04/1990, e dá outras providências.
Doc. 103.7782.8150.3800
Medida Provisória 2.165-35-36-40/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13
EMENTA: Servidor público. Institui o Auxílio-Transporte, dispõe sobre o pagamento dos militares e dos servidores do Poder Executivo Federal, inclusive de suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, e dá outras providências.
Doc. 103.7782.8150.6100
Medida Provisória 2.168-35-36-40-36/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18
EMENTA: Cooperativas. Revitalização. Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, autoriza a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, e dá outras providências.
Doc. 103.7782.8150.8000
Medida Provisória 2.170-35-36-40-36-36/2001 -Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Banco. Contrato bancário. Capitalização mensal de juros. Dispõe sobre a administração dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, consolida e atualiza a legislação pertinente ao assunto e dá outras providências.