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Medida Provisoria de 2001

58 normas e 1.055 artigos encontrados

2001

Diário Oficial de 24/08/2001

Doc. 103.7782.8152.3400

Medida Provisória 2.191-6/2001 - Arts.4-5

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.105, de 24/03/2005). Meio ambiente. Acresce e altera dispositivos da Lei 8.974, de 05/01/95, e dá outras providências.

Doc. 111.9865.9000.0000

Medida Provisória 2.193-6-6/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogada pela Lei 10.672, de 15/05/2003). Desporto. Altera a Lei 9.615, de 24/03/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8152.3600

Medida Provisória 2.194-6-6-2/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.321, de 07/07/2006 - origem da Medida Provisória 288, de 30/03/2006). Trabalhista. Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01/04/2001, e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8152.6800

Medida Provisória 2.200-6-6-2/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20

EMENTA: Administrativo. Informática. Internet. Institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, transforma o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação em autarquia, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/08/2001

Doc. 138.9255.4005.0100

Medida Provisória 2.208-6-6-2-40/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogada pela Lei 12.933, de 26/12/2013). Administrativo. Consumidor. Ensino. Dispõe sobre a comprovação da qualidade de estudante e de menor de dezoito anos nas situações que especifica.

Diário Oficial de 27/01/2001

Doc. 127.7881.5001.5200

Medida Provisória 2.110-6-6-2-40-23/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Convertida na Lei 10.198, de 14/02/2001). Sociedade. Dispõe sobre a regulação, fiscalização e supervisão dos mercados de títulos ou contratos de investimento coletivo, e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/01/2001

Doc. 204.8364.0003.4700

Medida Provisória 2.066-6-6-2-40-23-23/2001 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Convertida Lei 10.204, de 22/01/2001). Administrativo. Altera a Lei 4.229, de 01/06/1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências.