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Medida Provisoria de 2001

58 normas e 1.055 artigos encontrados

2001

Diário Oficial de 20/09/2001

Doc. 103.7782.8093.9500

Medida Provisória 1-1/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Convertida na Lei 10.296, de 26/10/2001). Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 154.000.000,00, para os fins que especifica.

Diário Oficial de 10/09/2001

Doc. 103.7782.8154.0400

Medida Provisória 2.228-1-1/2001 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-33-A-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44

EMENTA: Administrativo. Tributário. Estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE, autoriza a criação de Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES, altera a legislação sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e dá outras providências.