Medida Provisoria de 2001

58 normas e 1.055 artigos encontrados

2001

Diário Oficial de 01/09/2001

Doc. 103.7782.8153.0800

Medida Provisória 2.216-36/2001 - Arts.19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33

EMENTA: Administração pública. Altera dispositivos da Lei 9.649, de 27/05/98, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/08/2001

Doc. 193.3940.8002.3500

Medida Provisória 2.179-36-36/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil - BCB, e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/08/2001

Doc. 116.0413.7000.2500

Medida Provisória 2.143-36-36-36/2001 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19

EMENTA: (Reeditada com alterações na Medida Provisória 2.216-037/2001) . Altera dispositivos da Lei 9.649, de 27/05/1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.