Resolução CNJ 229/2016 - Arts.2
EMENTA: Registro público. Altera e acrescenta dispositivos na Resolução CNJ 7/2005, de 18/10/2005, para contemplar expressamente outras hipóteses de nepotismo nas contratações públicas.
Resolucao Cnj
21 normas e 301 artigos encontrados
Diário Oficial de 23/06/2016
Doc. 207.1455.3003.2700
Diário Oficial de 27/04/2016
Doc. 207.1455.3003.2100
Resolução CNJ 220/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Registro público. Altera dispositivos da Resolução CNJ 35, de 24/04/2007, para contemplar expressamente a hipótese de o cônjuge virago se encontrar em estado gravídico.
Diário Oficial de 18/10/2013
Doc. 207.1455.3003.1800
Resolução CNJ 181/2013 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Registro público. Altera a redação da Resolução CNJ 7, de 18/10/2005, art. 2º, § 1º.
Diário Oficial de 15/05/2013
Doc. 207.1455.3003.1100
Resolução CNJ 175/2013 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo.
Diário Oficial de 03/03/2013
Doc. 207.1455.3003.1500
Resolução CNJ 179/2013 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Registro público. Altera a redação da Resolução CNJ 35, de 24/04/2007, art. 12 que disciplina a aplicação da Lei 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro.