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Resolucao Cnj

21 normas e 301 artigos encontrados

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Diário Oficial de 01/12/2010

Doc. 207.3590.4001.4800

Resolução CNJ 125/2010 - Arts.12-F-13-14-15-16-17-18-18-A-18-B-18-C-19

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.

Diário Oficial de 06/10/2010

Doc. 207.1455.3002.9000

Resolução CNJ 120/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Registro público. Altera dispositivos da Resolução CNJ 35/2007, de 24/04/2007, que disciplina a aplicação da Lei 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro.

Diário Oficial de 26/04/2010

Doc. 193.4672.1000.0000

Resolução CNJ 113/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26

EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;

Diário Oficial de 16/06/2009

Doc. 207.1455.3002.7700

Resolução CNJ 80/2009 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Registro público. Declara a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais pertinentes à matéria, estabelecendo regras para a preservação da ampla defesa dos interessados, para o período de transição e para a organização das vagas do serviço de notas e registro que serão submetidas a concurso público.