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de 1965

61 normas e 1.521 artigos encontrados

1965

Diário Oficial de 20/10/1965

Doc. 103.7781.0689.5200

Lei 4.797/1965 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Meio ambiente. Torna obrigatório pelas empresas concessionárias de serviços públicos, o emprego de madeiras preservadas e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/10/1965

Doc. 103.7781.0537.6900

Decreto 56.900/1965 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Seguro. Dispõe sobre o regimento de corretagem de seguros na forma da Lei 4.594, de 29/12/1964, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0537.8100

Decreto 56.903/1965 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20

EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.

Diário Oficial de 28/09/1965

Doc. 103.7781.0689.4800

Lei 4.778/1965 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Compromisso de compra e venda. Meio ambiente. Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem ouvidas as autoridades florestais na aprovação de plantas e planos de loteamento para venda de terrenos em prestações.

Diário Oficial de 16/09/1965

Doc. 103.7781.0688.9200

Lei 4.771/1965 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.