de 1965

61 normas e 1.521 artigos encontrados

1965

Diário Oficial de 02/12/1965

Doc. 103.7781.0690.9100

Lei 4.870/1965 - Arts.58-59-60-61-62-63-64-65-66-67-68-69-70-71-72-73-74-75-76-77-78

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/11/1965

Doc. 11.1803.8000.6200

Lei 4.864/1965 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28

EMENTA: Sistema Financeiro da Habitação - SFH. Cria Medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil