de 1990

99 normas e 2.317 artigos encontrados

1990

Diário Oficial de 13/12/1990

Doc. 103.7781.0789.6500

Lei 8.114/1990 - Arts.7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: Dispõe sobre a organização e custeio da seguridade social e altera a legislação de benefícios da Previdência Social.

Diário Oficial de 12/12/1990

Doc. 103.7781.0786.9500

Lei 8.112/1990 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.