de 1997

134 normas e 3.684 artigos encontrados

1997

Diário Oficial de 12/12/1997

Doc. 103.7781.0854.4900

Lei 9.537/1997 - Arts.8-9-10-11-12-12-A-13-14-15-15-A-15-B-15-C-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/12/1997

Doc. 103.7781.0853.0900

Lei 9.527/1997 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 1.595-14, de 10/11/1997). Administrativo. Servidor público. Altera dispositivos das Leis 8.112, de 11/12/90, 8.460, de 17/09/92, e 2.180, de 05/02/54, e dá outras providências.