Lei 10.250/2001 - Arts.2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Comunicações, crédito especial no valor de R$ 239.050.000,00, para os fins que especifica.
Lei de 2001
218 normas e 1.573 artigos encontrados
Diário Oficial de 05/07/2001
Doc. 103.7781.0900.6100
Doc. 103.7781.0900.6300
Lei 10.251/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito especial no valor de R$ 770.000.000,00, para os fins que especifica.
Doc. 103.7781.0900.6700
Lei 10.252/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Relações Exteriores, crédito suplementar no valor de R$ 59.042.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Doc. 103.7781.0900.7100
Lei 10.253/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 71.130.198,00, em favor do Ministério da Fazenda, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Doc. 103.7781.0900.7500
Lei 10.254/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Esporte e Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 21.386.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Diário Oficial de 03/07/2001
Doc. 103.7781.0900.4300
Lei 10.246/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Acrescenta parágrafo único ao art. 4º e dá nova redação ao § 3º do art. 8º da Lei 8.171, de 17/01/1991, que dispõe sobre a política agrícola.
Diário Oficial de 02/07/2001
Doc. 103.7781.0900.3900
Lei 10.245/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito especial no valor de R$ 4.304.000,00, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 28/06/2001
Doc. 103.7781.0900.3600
Lei 10.244/2001 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Trabalhista. Revoga o art. 376 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para permitir a realização de horas-extras por mulheres.
Diário Oficial de 20/06/2001
Doc. 103.7781.0900.2800
Lei 10.242/2001 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional das APAEs.
Diário Oficial de 15/06/2001
Doc. 103.7781.0900.1200
Lei 10.238/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 14.674.000,00, para reforço de dotações constantes do orçamento vigente.
Doc. 103.7781.0900.1600
Lei 10.239/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 384.110.711,00, para reforço de dotações constantes do orçamento vigente.
Doc. 103.7781.0900.2000
Lei 10.240/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 30.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
Diário Oficial de 12/06/2001
Doc. 103.7781.0900.0800
Lei 10.237/2001 -Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 10/10/2001). Consumidor. Dispõe sobre a inserção, nas fitas de vídeo gravadas que especifica, destinadas à venda ou aluguel no País, da seguinte mensagem: «Faça sexo seguro. Use camisinha».