de 1968

63 normas e 889 artigos encontrados

1968

Diário Oficial de 20/12/1968

Doc. 103.7781.0014.5800

Decreto-lei 368/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre efeitos de débitos salariais e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/12/1968

Doc. 103.7781.0702.0700

Lei 5.559/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Trabalhista. Previdenciário. Seguridade social. Estende o direito ao salário-família instituído pela Lei 4.266, de 03/10/63, e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/09/1968

Doc. 103.7781.0550.0200

Decreto 63.230/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 72.771, de 06/09/1973). Dispõe sobre a aposentadoria especial de que trata o art. 31 da Lei 3.807, de 26/08/1960.

Diário Oficial de 28/08/1968

Doc. 103.7781.0701.2700

Lei 5.488/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Institui a correção monetária nos casos de liquidação de sinistros cobertos por contratos de seguro.

Diário Oficial de 05/08/1968

Doc. 103.7781.0549.9000

Decreto 63.069/1968 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 18/02/1995). Prorroga o prazo fixado no art. 2º do Decreto 62.755, de 22/05/1968.

Diário Oficial de 25/07/1968

Doc. 198.7562.5002.1000

Lei 5.475-A/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência em 01/01/1968). Administrativo. Servidor público militar. Previdenciário. Dá nova redação ao art. 3º e seu § 2º da Lei 3.765, de 4/05/1960, que dispõe sobre as pensões militares.

Diário Oficial de 28/05/1968

Doc. 103.7781.0700.5000

Lei 5.440-A/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Seguridade social. Altera o art. 31 e dá nova redação do art. 32 e seu § 1º da Lei 3.807, de 26/08/60 (Lei Orgânica da Previdência Social).

Diário Oficial de 23/05/1968

Doc. 103.7781.0549.8600

Decreto 62.755-A/1968 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 10/07/1991). Revoga o Decreto 53.831, de 25/03/1964, e dá outras providências.