de 1977

57 normas e 920 artigos encontrados

1977

Diário Oficial de 09/12/1977

Doc. 103.7781.0739.9100

Lei 6.494/1977 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.788, de 25/08/2008). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante de 2º grau e supletivo dá outras providências.

Diário Oficial de 10/11/1977

Doc. 103.7781.0739.7600

Lei 6.462/1977 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 109, de 29/05/2001). Altera disposições da Lei 6.435, de 15/07/77, que dispõe sobre as entidades de previdência privada, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/10/1977

Doc. 103.7781.0573.5800

Decreto 80.595/1977 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 12/05/1991). Altera a redação do artigo 68 do Regulamento do Regime de Previdência Social aprovado pelo Decreto 72.771, de 06/09/73.

Diário Oficial de 02/09/1977

Doc. 103.7781.0738.9100

Lei 6.439/1977 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30

EMENTA: Seguridade social. Administrativo. Institui o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social e dá outras providências.