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Diário Oficial de 15/01/2016

Doc. 160.5435.9004.1300

Lei 13.255/2016 - Arts.2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Orçamento/2016. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.

Diário Oficial de 14/01/2016

Doc. 160.5435.9000.3200

Decreto 8.636/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 07/05/2011). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, firmado em Puerto Iguazú, em 30/11/2005.

Doc. 160.5435.9003.5800

Lei 13.249/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.

Doc. 160.5435.9003.7500

Lei 13.250/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

Doc. 160.5435.9003.8100

Lei 13.251/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação de uma vara federal no Estado de Mato Grosso e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.

Doc. 160.5435.9003.8700

Lei 13.252/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Tocantins e sobre a criação de cargos de juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.

Doc. 160.5435.9003.9300

Lei 13.253/2016 -Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação de uma vara federal no Estado do Paraná e sobre a criação de cargos de juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.