Decreto 10.573/2020 - Arts.5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre as linhas gerais dos órgãos da Polícia Civil do Distrito Federal.
de 2020
681 normas e 7.261 artigos encontrados
Diário Oficial de 15/12/2020
Doc. 210.0890.0000.9900
Doc. 210.0890.0001.1400
Decreto 10.574/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.944, de 30/07/2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho e institui a Comissão Tripartite Paritária Permanente.
Doc. 210.0890.0001.1800
Decreto 10.575/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.897, de 16/12/2021, art. 1º. Vigência em 01/01/2022). Administrativo. Forças armadas. Distribui o efetivo de Oficiais e Praças do Exército em tempo de paz para o ano de 2021.
Doc. 210.0890.0001.4200
Decreto 10.577/2020 - Arts.EMENTA-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.120, de 01/07/2022, art. 2º). Administrativo. Altera o Decreto 2.413, de 4/12/1997, que dispõe sobre as atribuições da Comissão Nacional de Energia Nuclear nas atividades de industrialização, importação e exportação de minerais e minérios de lítio e seus derivados.
Diário Oficial de 11/12/2020
Doc. 210.0890.0000.9100
Decreto 10.572/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Publicado no DOU 11/12/2020 - Ed. Extra A. Republicado no DOU 11/12/2020 - Ed. Extra B). Tributário. IOF. Altera o Decreto 6.306, de 14/12/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Diário Oficial de 10/12/2020
Doc. 210.0890.0000.5700
Decreto 10.569/2020 -Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Aprova a Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas.