Decreto 10.558/2020 - Arts.9
EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê Interministerial de Doenças Raras.
de 2020
681 normas e 7.261 artigos encontrados
Diário Oficial de 04/12/2020
Doc. 208.3155.9001.3000
Doc. 208.3155.9001.4900
Decreto 10.561/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a exclusão da participação minoritária detida pelo Fundo do Regime Geral da Previdência Social na Caixa Seguros Holding S.A. do Programa Nacional de Desestatização - PND e a autorização da alienação da referida participação para a Caixa Seguridade Participações S.A.
Doc. 208.3155.9002.7100
Lei 14.107/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 994, de 06/08/2020). Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.994.960.005,00, (um bilhão, novecentos e noventa e quatro milhões, novecentos e sessenta mil e cinco reais), para o fim que especifica; e dá outras providências.
Doc. 208.3155.9002.9000
Medida Provisória 1.013/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera a Lei 10.480, de 2/07/2002, para prorrogar o prazo de recebimento de gratificações por servidores ou por empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União.
Doc. 208.8755.1000.4300
Medida Provisória 1.014/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: (Convertida na Lei 14.162, de 02/06/2021). Administrativo. Dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal.
Diário Oficial de 02/12/2020
Doc. 208.3155.9001.1700
Decreto 10.557/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Incorpora a concessão tarifária outorgada pela República Federativa do Brasil, no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio, para os códigos 1001.19.00 e 1001.99.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
Diário Oficial de 01/12/2020
Doc. 208.3155.9002.8700
Medida Provisória 1.012/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Convertida na Lei 14.156, de 01/06/2021). Administrativo. Altera a Lei 12.343, de 2/12/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, para ampliar o prazo de vigência do PNC.
Diário Oficial de 30/11/2020
Doc. 218.3865.1000.0000
Decreto 10.546/2020 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.344, de 01/01/2023. Vigência em 24/01/2023). (Vigência em 14/12/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.745, de 8/04/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.