de 2020

681 normas e 7.261 artigos encontrados

2020

Diário Oficial de 10/12/2020

Doc. 210.0890.0000.5800

Decreto 10.569/2020 - Arts.1-2

EMENTA: Administrativo. Aprova a Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas.

Doc. 210.0890.0000.6000

Decreto 10.570/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: (Vigência em 01/01/2021). Administrativo. Institui a Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares e o seu Comitê Interministerial.

Doc. 210.0890.0000.7300

Decreto 10.571/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: (Vigência em 09/12/2021). Administrativo. Servidor público. Agente público. Dispõe sobre a apresentação e a análise das declarações de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses por agentes públicos civis da administração pública federal.

Diário Oficial de 09/12/2020

Doc. 210.0890.0000.2800

Decreto 10.565/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação do leilão de instalações de transmissão 1 de 2020 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a exclusão de usinas hidrelétricas do referido Programa.

Doc. 210.0890.0000.3300

Decreto 10.566/2020 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê Integrado de Governança da Presidência da República.