Decreto 10.531/2020 - Arts.3-4
EMENTA: Administrativo. Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.
de 2020
681 normas e 7.261 artigos encontrados
Diário Oficial de 27/10/2020
Doc. 207.4293.3000.6000
Doc. 207.4293.3000.6200
Decreto 10.532/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.923, de 30/12/2021, art. 5º, XIIIDecreto 10.923, de 30/12/2021, art. 5º, XI). Tributário. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 8.950, de 29/12/2016.
Doc. 207.4293.3001.2800
Medida Provisória 1.008/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 228.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/10/2020
Doc. 207.4293.3000.3700
Decreto 10.527/2020 - Arts.EMENTA-1-1-A-2-3-3-A-3-B-4-5-6-7-8-9-10
EMENTA: Administrativo. Institui o Selo Biocombustível Social e dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social, incidentes na produção e na comercialização de biodiesel, e sobre os termos e as condições para a utilização das alíquotas diferenciadas.
Doc. 207.4293.3001.0300
Lei 14.075/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 982, de 13/06/2020). Administrativo. Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital; e altera a Lei 13.982, de 2/04/2020, e a Lei 14.058, de 17/09/2020.
Diário Oficial de 21/10/2020
Doc. 207.4293.3000.2000
Decreto 10.525/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público do setor de mobilidade urbana no Estado de Minas Gerais no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Doc. 207.4293.3000.2400
Decreto 10.526/2020 -Arts.EMENTA-1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.632, de 11/08/2023, art. 13). Administrativo. Institui o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura e o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura no âmbito do Governo federal.