Decreto de 1984

17 normas e 448 artigos encontrados

1984

Diário Oficial de 30/08/1984

Doc. 194.8142.6008.5000

Decreto 90.116/1984 - Arts.6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-22-A-23-24-24-A-24-B-24-C-24-D-25-26-27-28-29-30

EMENTA: (Vigência em 10/12/1984). Administrativo. Servidor público. Regulamenta o ingresso e a Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) e dá outras providências (RIPQAO)

Diário Oficial de 04/07/1984

Doc. 103.7781.0595.7800

Decreto 89.892/1984 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pela Lei 11.941, de 27/05/2009 - origem da Medida Provisória 449, de 03/12/2008, a partir da instalação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Administrativo. Altera o dispositivos do Decreto 83.304, de 28/03/79, que institui a Câmara Superior de Recursos Fiscais e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/06/1984

Doc. 106.5391.0000.6400

Decreto 89.817/1984 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: Administrativo. Estabelece as Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional.