Decreto de 1984

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1984

Diário Oficial de 22/06/1984

Doc. 106.5391.0000.8100

Decreto 89.817/1984 - Arts.17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32

EMENTA: Administrativo. Estabelece as Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional.

Diário Oficial de 31/05/1984

Doc. 103.7781.0595.7400

Decreto 89.721/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.278, de 05/02/2018). Administrativo. Dá nova redação ao art. 14 do Decreto 89.250, de 27/12/1983 (Regulamento da Lei 7.116/1983. Validade nacional às Carteiras de Identidade)

Diário Oficial de 09/04/1984

Doc. 103.7781.0595.6300

Decreto 89.531/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.888, de 10/12/1980, que dispõe sobre o exercício da profissão de sociólogo e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/03/1984

Doc. 103.7781.0595.0500

Decreto 89.496/1984 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Meio ambiente. Regulamenta a Lei 6.662, de 25/06/1979, que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação, e dá outras providências.