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Decreto de 1994

45 normas e 371 artigos encontrados

1994

Diário Oficial de 08/02/1994

Doc. 118.3501.3000.1600

Decreto 1.054/1994 - Arts.16-17

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o reajuste de preços nos contratos da Administração Federal direta e indireta, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/01/1994

Doc. 117.0505.0000.0000

Decreto 1.048/1994 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.579, de 11/10/2011). Dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática, da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/01/1994

Doc. 198.3413.3000.0000

Decreto 1.044/1994 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Institui o Programa Nacional de Descentralização - PND e constitui Câmara Especial do Conselho de Governo.