Decreto de 2017

310 normas e 4.055 artigos encontrados

2017

Diário Oficial de 18/12/2017

Doc. 180.0623.4001.4300

Decreto 9.238/2017 - Arts.14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.178, de 18/08/2022. Vigência em 05/09/2022). (Vigência em 10/01/2018). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Doc. 180.0623.4001.6300

Decreto 9.239/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 10/05/2017). Convenção internacional. Penal. Penal. Processo penal. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Transferência de Pessoas Condenadas, firmado em Bruxelas, em 04/10/2009.

Doc. 180.0623.4001.6700

Decreto 9.240/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2018 das empresas estatais federais, e dá outras providências.

Doc. 180.0623.4001.7500

Decreto 9.241/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 60/12/2017). Convenção internacional. Ensino. Educação. Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Macedônia, firmado em Brasília, em 22/04/2013.

Doc. 180.0623.4001.7900

Decreto 9.242/2017 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.772, de 25/04/2019, art. 2º). Administrativo. Altera o Decreto 6.558, de 08/09/2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional.

Diário Oficial de 08/12/2017

Doc. 178.5610.5000.3400

Decreto 9.231/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Altera o Decreto 8.009, de 15/05/2013, que dispõe sobre a reorganização da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento.

Doc. 178.5610.5000.3500

Decreto 9.232/2017 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.679, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). (Vigência em 19/12/2017). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.035, de 20/04/2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.