Decreto 9.215/2017 - Arts.11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23
EMENTA: (Vigência em 01/12/2017). Administrativo. Dispõe sobre a publicação do Diário Oficial da União.
Decreto de 2017
310 normas e 4.055 artigos encontrados
Diário Oficial de 30/11/2017
Doc. 180.0622.5004.1400
Diário Oficial de 28/11/2017
Doc. 178.5610.5000.1200
Decreto 9.209/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 4.376, de 13/09/2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei 9.883, de 07/12/1999.
Diário Oficial de 27/11/2017
Doc. 178.5610.5000.0800
Decreto 9.205/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 8.961, de 16/01/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
Doc. 178.5610.5000.0900
Decreto 9.206/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 16/07/2017). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Trabalho Remunerado por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras, firmado em Brasília, em 09/02/2012.
Doc. 178.5610.5000.1000
Decreto 9.207/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 01/08/2017). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, firmado em Brasília, em 26/04/2010.
Doc. 178.5610.5000.1100
Decreto 9.208/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 17/07/2017). Convenção internacional. Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Geórgia, firmado em Brasília, em 26/08/2011.