Decreto de 2017

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2017

Diário Oficial de 27/12/2017

Doc. 180.0623.4002.6600

Decreto 9.251/2017 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 2.444, de 30/12/1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.

Diário Oficial de 22/12/2017

Doc. 180.0623.4002.2700

Decreto 9.246/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: Execução penal. Concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.

Doc. 180.0623.4002.4300

Decreto 9.247/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 08/10/2017). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Consulares, firmado em Brasília, em 29/07/2013.

Doc. 180.0623.4002.4700

Decreto 9.248/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 8.961, de 16/01/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.

Diário Oficial de 21/12/2017

Doc. 180.0623.4002.0400

Decreto 9.245/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.715, de 26/09/2023, art. 4º). Administrativo. Institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.

Diário Oficial de 20/12/2017

Doc. 180.0623.4001.8200

Decreto 9.243/2017 -Arts.EMENTA-1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.869, de 27/06/2019, art. 15). Administrativo. Institui a Sala de Inovação no âmbito do Poder Executivo federal, cria o Comitê Gestor da Sala de Inovação e dá outras providências.