Decreto 9.204/2017 - Arts.17-18
EMENTA: Administrativo. Ensino. Institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências.
Decreto de 2017
310 normas e 4.055 artigos encontrados
Diário Oficial de 24/11/2017
Doc. 180.0622.5003.7000
Diário Oficial de 23/11/2017
Diário Oficial de 22/11/2017
Doc. 178.5610.5000.0300
Decreto 9.200/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2375 (2017), de 11/09/2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que reforça e atualiza o regime de sanções aplicáveis à República Popular Democrática da Coreia.
Doc. 178.5610.5000.0400
Decreto 9.201/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2374 (2017), de 05/09/2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece o regime de sanções aplicáveis ao Mali.
Doc. 178.5610.5000.0500
Decreto 9.202/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2368 (2017), de 20/07/2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que atualiza e fortalece o regime de sanções em vigor contra indivíduos e entidades associados ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante e à Al-Qaeda.
Diário Oficial de 21/11/2017
Doc. 178.5610.5000.0100
Decreto 9.198/2017 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Institui o Comitê para o Programa Federal de Apoio à Geração de Emprego e Renda no Rio de Janeiro.