Decreto de 2005

261 normas e 2.365 artigos encontrados

2005

Diário Oficial de 19/07/2005

Doc. 103.7781.0364.2900

Decreto 5.493/2005 - Arts.11-12-13-14-15-16-17-18-19

EMENTA: Seguridade social. Administrativo. PROUNI. Regulamenta o disposto na Lei 11.096, de 13/01/2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei 10.891, de 09/07/2004, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/06/2005

Doc. 103.7781.0362.0800

Decreto 5.469/2005 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.755, de 12/04/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, revoga os Decretos que menciona, e dá outras providências.