Decreto de 1996

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1996

Diário Oficial de 10/05/1996

Doc. 103.7781.0095.8900

Decreto 1.901/1996 - Arts.41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53-1-2-3-4-5-7

EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Protocolo Adicional ao Tratado de Assunção sobre a Estrutura Institucional do MERCOSUL (Protocolo de Ouro Preto), de 17/12/94.

Doc. 103.7781.0096.0200

Decreto 1.902/1996 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial Internacional, de 30/01/1975.

Diário Oficial de 03/05/1996

Doc. 128.9415.3000.0000

Decreto 1.892/1996 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.557, de 01/12/2020, art. 2º). Administrativo. Revoga a concessão tarifária outorgada pelo Brasil, no âmbito do GATT, para uma quota de trigo.

Diário Oficial de 30/04/1996

Doc. 103.7781.0095.0400

Decreto 1.886/1996 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.011, de 05/09/2019, art. 1º. Vigência em 06/10/2019). Porto. Regime jurídico. Trabalhista. Órgão Gestor da Mão-de-obra - OGMO. Regulamenta disposições da Lei 8.630, de 25/02/93, e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/04/1996

Doc. 106.0461.3000.1100

Decreto 1.875/1996 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.281, de 01/09/2010). (Vigência em 01/03/1996). Convenção internacional. Seguridade social. Promulga o Acordo de Previdência Social, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, de 16/10/93.

Diário Oficial de 18/04/1996

Doc. 103.7781.0094.9700

Decreto 1.867/1996 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre instrumento de registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos federais da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/04/1996

Doc. 103.7781.0094.5100

Decreto 1.861/1996 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Regulamenta a exportação de bens sensíveis e serviços diretamente vinculados, de que trata a Lei 9.112, de 10/10/95.