Decreto de 1996

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1996

Diário Oficial de 15/07/1996

Doc. 111.6035.9000.0000

Decreto 1.957/1996 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 9.292, de 12/07/96, que dispõe sobre a remuneração dos membros dos conselhos de administração e fiscal das entidades que menciona.

Diário Oficial de 04/07/1996

Doc. 103.7781.0096.5400

Decreto 1.948/1996 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.921, de 18/07/2019, art. 47). Administrativo. Regulamenta a Lei 8.842, de 04/01/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso.

Diário Oficial de 21/06/1996

Doc. 105.9483.8000.2400

Decreto 1.935/1996 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.