Decreto 1.935/1996 - Arts.26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.
Decreto de 1996
57 normas e 914 artigos encontrados
Diário Oficial de 21/06/1996
Doc. 105.9483.8000.5000
Doc. 103.7781.0096.5100
Decreto 1.936/1996 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Importação. Altera dispositivos do Decreto 1.488, de 11/05/95, que regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas de salvaguarda.
Diário Oficial de 18/06/1996
Doc. 103.7781.0096.4800
Decreto 1.929/1996 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.543, de 26/12/2002). (Efeitos a partir de 22/05/96). Administrativo. Alfândega. Dá nova redação aos arts. 3º e 6º do Decreto 1.910, de 21/05/96, que dispõe sobre a concessão e a permissão de serviços desenvolvidos em terminais alfandegados de uso público.
Diário Oficial de 14/06/1996
Doc. 103.7781.0096.4500
Decreto 1.927/1996 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Servidor público. Administrativo. Acresce § 8º ao art. 6º do Decreto 1.590, de 10/08/95, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e fundações públicas federais.
Diário Oficial de 11/06/1996
Doc. 103.7781.0096.4200
Decreto 1.925/1996 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Vigência para o Brasil em 26/12/96). Convenção internacional. Promulga a Convenção Interamericana sobre Prova de Informação acerca do Direito Estrangeiro, concluída em Montevidéu, Uruguai, em 08/05/79.
Diário Oficial de 09/06/1996
Doc. 172.4130.1000.5200
Decreto 1.812/1996 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.013, de 29/03/2017). Administrativo. Altera dispositivos do Decreto 30.691, de 29/03/1952, que aprovou o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, alterado pelo Decreto 1.255, de 25/06/1962.
Diário Oficial de 07/06/1996
Diário Oficial de 23/05/1996
Doc. 105.6060.3000.1800
Decreto 1.916/1996 -Arts.EMENTA
EMENTA: Ensino superior. Regulamenta o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior, nos termos da Lei 9.192, de 21/12/95.