Decreto de 1996

57 normas e 914 artigos encontrados

1996

Diário Oficial de 23/05/1996

Doc. 105.6060.3000.1900

Decreto 1.916/1996 - Arts.1-2-3-4-4-A-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Ensino superior. Regulamenta o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior, nos termos da Lei 9.192, de 21/12/95.

Diário Oficial de 22/05/1996

Doc. 103.7781.0096.0800

Decreto 1.910/1996 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Administrativo. Alfândega. Dispõe sobre a concessão e a permissão de serviços desenvolvidos em terminais alfandegados de uso público, e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/05/1996

Doc. 103.7781.0096.0500

Decreto 1.905/1996 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Meio ambiente. Promulga a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, conhecida como Convenção de Ramsar, de 02/02/71.

Diário Oficial de 10/05/1996

Doc. 103.7781.0095.1300

Decreto 1.899/1996 -Arts.EMENTA-1-2-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção Interamericana sobre Cartas Rogatórias, de 30/01/75.