1. Início
  2. Pesquisa de Legislação
  3. decreto

Decreto de 1982

13 normas e 160 artigos encontrados

1982

Diário Oficial de 19/08/1982

Doc. 103.7781.0590.0900

Decreto 87.497/1982 - Arts.1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Ensino. Regulamenta a Lei 6.494, de 07/09/1977, que dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de 2º grau regular e supletivo, nos limites que especifica e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/06/1982

Doc. 187.8383.4002.1700

Decreto 87.249/1982 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.540, de 25/10/2018). Administrativo. Dispõe sobre o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/06/1982

Doc. 103.7781.0589.6200

Decreto 87.218/1982 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.965, de 09/12/1981, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.