1. Início
  2. Pesquisa de Legislação
  3. decreto

Decreto de 1975

24 normas e 176 artigos encontrados

1975

Diário Oficial de 18/07/1975

Doc. 103.7781.0565.5600

Decreto 75.975/1975 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera a redação do art. 9º do Decreto 75.508, de 18/03/1975, que regulamenta a Lei 6.168, de 09/12/1974.

Diário Oficial de 14/07/1975

Doc. 194.8142.6008.4300

Decreto 75.963/1975 - Arts.EMENTA-0

EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Tratado da Antártida.

Diário Oficial de 09/05/1975

Doc. 103.7781.0565.5100

Decreto 75.699/1975 - Arts.EMENTA

EMENTA: Convenção internacional. Direito autoral. Promulga a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, de 09/09/1886, revista em Paris, a 24/07/1971.

Doc. 103.7781.0565.5200

Decreto 75.704/1975 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 26/04/1991). Correção monetária. Fixa o coeficiente de atualização monetária previsto na Lei 6.205, de 29/04/75, e dá outras providências.

Diário Oficial de 06/05/1975

Doc. 118.0582.5000.8000

Decreto 75.691/1975 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 89.121, 06/12/1983). Administrativo. Regulamenta a Lei 6.009, de 26/12/1973, alterada pela Lei 6.085, de 15/07/1974, dispondo sobre Tarifas Aeroportuárias e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/04/1975

Doc. 194.8142.6008.4200

Decreto 75.572/1975 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Vigência definitiva em 24/03/1975). Convenção internacional. Promulga a Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade industrial revisão de Estocolmo, 1967.

Diário Oficial de 26/03/1975

Doc. 103.7781.0565.3500

Decreto 75.508/1975 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 6.168, de 09/12/1974, que criou o Fundo de Apoio do Desenvolvimento Social - FAS.

Diário Oficial de 14/03/1975

Doc. 115.6732.9000.3500

Decreto 75.474/1975 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.554, de 15/08/2011). Administrativo. Altera a denominação da Comissão Interministerial para Facilitação do Transporte Aéreo Internacional para Comissão Nacional para a Facilitação do Transporte Aéreo Internacional e dá outras providências.