Decreto 76.389/1975 - Arts.6-7-8-9-10-11-12-13-14
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle da poluição industrial de que trata o Decreto-lei 1.413, de 14/08/1975, e dá outras providências.
Decreto de 1975
24 normas e 176 artigos encontrados
Diário Oficial de 06/10/1975
Doc. 103.7781.0565.7400
Diário Oficial de 29/09/1975
Diário Oficial de 23/09/1975
Doc. 240.7301.8001.5200
Decreto 76.323/1975 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 6.165, de 09/12/1974, que dispõe sobre a formação de Oficiais Engenheiros para o Corpo de Oficiais da Aeronáutica, da Ativa e dá outras providências.
Doc. 103.7781.0565.6000
Decreto 76.324/1975 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o parágrafo 1º do art. 67, do Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto 57.564, de 20/01/66.
Diário Oficial de 15/09/1975
Doc. 103.7781.0565.5900
Decreto 76.248/1975 -Arts.EMENTA
EMENTA: Convenção internacional. Tóxicos. ONU. Nações Unidas. Promulga o Protocolo de Emendas à Convenção Única sobre Entorpecentes, 1961.