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Decreto de 1968

19 normas e 421 artigos encontrados

1968

Diário Oficial de 02/07/1968

Doc. 193.9772.2002.4200

Decreto 62.934/1968 - Arts.101-102-103-104-105-106-107-108-109-110-111-112-113-114-115-116-117-118-119-120-121-122-123-124-125-126

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.406, 12/06/2018, art. 83). Administrativo. Aprova o Regulamento do Código de Mineração

Diário Oficial de 23/05/1968

Doc. 103.7781.0549.8600

Decreto 62.755/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 10/07/1991). Revoga o Decreto 53.831, de 25/03/1964, e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/05/1968

Doc. 121.7693.0001.7300

Decreto 62.647/1968 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Vigência em 21/04/1968). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Comércio com Portugal.

Diário Oficial de 09/04/1968

Doc. 103.7781.0549.7700

Decreto 62.504/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Regulamenta o art. 65 da Lei 4.504, de 30/11/64, o art. 11 e §§ do Decreto-lei 57, de 18/11/66, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/04/1968

Doc. 103.7781.0549.0700

Decreto 62.497/1968 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Aprova o Regulamento para o exercício da profissão de estatístico.