Decreto de 1997

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1997

Diário Oficial de 08/10/1997

Doc. 103.7781.0109.5100

Decreto 2.338/1997 - Arts.53-54-55-56-57-58-59-60-61-62-63-64-65-66-67-68-69-70-71-72-73

EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e dá outras providências

Diário Oficial de 02/10/1997

Doc. 103.7781.0108.8700

Decreto 2.331/1997 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/09/1997

Doc. 103.7781.0108.8200

Decreto 2.327/1997 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.711, de 29/05/2003). Administrativo. Dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, composição do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/09/1997

Doc. 103.7781.0107.2000

Decreto 2.314/1997 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.871, de 04/06/2009). Administrativo. Regulamenta a Lei 8.918, de 14/07/94, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.