Decreto 2.430/1997 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o art. 31 da Lei 9.491, de 09/09/97, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, e dá outras providências.
Decreto de 1997
63 normas e 1.744 artigos encontrados
Diário Oficial de 18/12/1997
Doc. 103.7781.0111.7300
Diário Oficial de 17/12/1997
Doc. 103.7781.0110.8800
Decreto 2.420/1997 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Promulga a Convenção 126/OIT, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Alojamento a Bordo dos Navios de Pesca, concluída em Genebra, em 21/06/66.
Diário Oficial de 05/12/1997
Doc. 210.0890.0000.0000
Decreto 2.413/1997 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.120, de 01/07/2022, art. 2º). Administrativo. Prorroga o prazo fixado no art. 2º do Decreto 2.413, de 4/12/1997, que dispõe sobre as atribuições da Comissão Nacional de Energia Nuclear nas atividades de industrialização, importação e exportação de minerais e minérios de lítio e seus derivados. [ [Decreto 2.413/1997, art. 2º.]]
Diário Oficial de 03/12/1997
Diário Oficial de 21/11/1997
Doc. 211.6674.2001.3600
Decreto 2.397/1997 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.907, de 21/07/2009, art. 9º). Administrativo. Dá nova redação ao Decreto 93.872, de 23/12/1986, art. 47 e ao Decreto 941, de 27/09/1993, art. 2º.
Diário Oficial de 12/11/1997
Doc. 103.7781.0110.6000
Decreto 2.381/1997 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei Complementar 89, de 18/02/1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências.