Decreto de 1997

63 normas e 1.744 artigos encontrados

1997

Diário Oficial de 06/11/1997

Doc. 103.7781.0110.5100

Decreto 2.366/1997 - Arts.30-31-32-33-34-35-36-37-38

EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 9.456, de 25/04/1997, que institui a Proteção de Cultivares, dispõe sobre o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - SNPC, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/10/1997

Doc. 103.7781.0109.8900

Decreto 2.350/1997 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19

EMENTA: Meio ambiente. Asbesto. Amianto. Regulamenta a Lei 9.055, de 01/06/95, e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/10/1997

Doc. 103.7781.0109.7500

Decreto 2.346/1997 - Arts.EMENTA-1-1-A-1-B-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Consolida normas de procedimentos a serem observadas pela Administração Pública Federal em razão de decisões judiciais, regulamenta os dispositivos legais que menciona, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/10/1997

Doc. 103.7781.0109.7200

Decreto 2.342/1997 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/99). Seguridade social. Altera o Anexo do Regulamento da Organização e de Custeio da Seguridade Social - ROCSS, aprovado pelo Decreto 2.173, de 05/03/97.

Diário Oficial de 08/10/1997

Doc. 103.7781.0108.9800

Decreto 2.338/1997 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e dá outras providências