Decreto de 1997

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1997

Diário Oficial de 05/09/1997

Doc. 103.7781.0108.3300

Decreto 2.314/1997 - Arts.113-114-115-116-117-118-119-120-121-122-123-124-125-126-127-128-129-130-131-132-133-134-135-136-137-138-139-140-141-142-143-144-145-146-147-148-149-150-151-152-153-154-155-156-157-158-159-160-161

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.871, de 04/06/2009). Administrativo. Regulamenta a Lei 8.918, de 14/07/94, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

Diário Oficial de 20/08/1997

Doc. 105.0130.7000.2900

Decreto 2.306/1997 -Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.860, de 09/07/2001). Ensino. Regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, as disposições contidas no art. 10 da Medida Provisória 1.477-39, de 08/08/97, e nos arts. 16, 19, 20, 45, 46 e § 1º, 52, parágrafo único, 54 e 88 da Lei 9.394, de 20/12/1996, e dá outras providências.