Decreto 4.867/2003 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.749, de 23/01/2008). Dispõe sobre a redução do tempo de Serviço Militar Inicial dos conscritos incorporados no ano de 2003 e dá outras providências.
Decreto de 2003
176 normas e 2.070 artigos encontrados
Diário Oficial de 30/10/2003
Doc. 103.7781.0302.1600
Doc. 103.7781.0302.1700
Decreto 4.868/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.150, de 04/09/2017. Vigência em 05/10/2017). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas, no âmbito do Arquivo Nacional.
Diário Oficial de 27/10/2003
Doc. 103.7781.0302.0300
Decreto 4.864/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Meio ambiente. Acresce e revoga dispositivos do Decreto 3.420, de 20/04/2000, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF.
Diário Oficial de 22/10/2003
Doc. 103.7781.0301.9600
Decreto 4.862/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Seguridade social. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/10/2003
Doc. 103.7781.0301.8900
Decreto 4.860/2003 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Tecomunicação. Consumidor. Prorroga o prazo de que trata o § 2º da Lei 10.703, de 18/07/2003, art. 1º que dispõe sobre o cadastramento de usuários de telefones celulares pré-pagos.
Diário Oficial de 15/10/2003
Doc. 103.7781.0301.8500
Decreto 4.859/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: 9(Revogado pelo Decreto 7.212, de 15/06/2010). Tributário. Altera a redação de dispositivos do Decreto 4.544, de 26/12/2002, que regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e a Tabela de Incidência do IPI - TIPI, aprovada pelo Decreto 4.542, de 26/12/2002.
Diário Oficial de 14/10/2003
Diário Oficial de 13/10/2003
Doc. 103.7781.0301.6800
Decreto 4.857/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.044, de 04/10/2019, art. 24). Administrativo. Dá nova redação ao § 2º do art. 5º do Decreto 4.732, de 10/06/2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo e altera a denominação do Comitê Executivo de Gestão, constante do mesmo Decreto.