Decreto-lei de 1986
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Diário Oficial de 31/12/1986

Doc. 186.8810.3003.1300

Decreto-lei 2.318, de 30/12/1986 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Previdenciário. Menor. Trabalhista. Dispõe sobre fontes de custeio da Previdência Social e sobre a admissão de menores nas empresas.


Diário Oficial de 24/12/1986

Doc. 103.7781.0036.6200

Decreto-lei 2.316, de 23/12/1986 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Tributário. Introduz alterações no Código Tributário do Distrito Federal, instituído pelo Decreto-lei 82, de 26/12/66.


Diário Oficial de 25/11/1986

Doc. 131.3785.6002.0900

Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55-56-57-58-59-60-61-62-63-64-65-66-67-68-69-70-71-72-73-74-75-76-77-78-79-80-81-82-83-84-85-86-87-88-89-90

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.


Diário Oficial de 24/11/1986

Doc. 196.8090.1004.2400

Decreto-lei 2.295, de 21/11/1986 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: (Retificado em 09/12/1986). Tributário. Isenta do imposto de exportação as vendas de café para o exterior e dá outras providências.


Doc. 103.7781.0036.5800

Decreto-lei 2.299, de 21/11/1986 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto-lei 200, de 25/02/67, e dá outras providências.


Diário Oficial de 21/11/1986

Doc. 103.7781.0036.4400

Decreto-lei 2.291, de 21/11/1986 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Administrativo. Extingue o Banco Nacional da Habitação - BNH, e dá outras Providências.


Diário Oficial de 11/03/1986

Doc. 103.7781.0035.9900

Decreto-lei 2.284, de 10/03/1986 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Plano Cruzado. Mantém a nova unidade do sistema monetário brasileiro, o seguro-desemprego, amplia e consolida as medidas de combate à inflação.