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Decreto-lei de 1944

6 normas e 220 artigos encontrados

1944

Diário Oficial de 10/11/1944

Doc. 131.1634.0001.0100

Decreto-lei 7.036/1944 - Arts.100-101-102-103-104-105-106-107-108-109-110-111-112-113-114-115-116

EMENTA: (Revogado pela Lei 6.367, de 19/10/1976). Seguridade social. Reforma da Lei de Acidentes do Trabalho.

Diário Oficial de 08/08/1944

Doc. 103.7781.0067.4100

Decreto-lei 6.777/1944 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Dispõe sobre a sub-rogação de imóveis gravados ou inalienáveis.

Diário Oficial de 03/04/1944

Doc. 121.5733.7000.9700

Decreto-lei 6.400/1944 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Instituto de Resseguros do Brasil a organizar a Bolsa Brasileira de Seguros

Diário Oficial de 20/03/1944

Doc. 103.7781.0067.3300

Decreto-lei 6.353/1944 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Trabalhista. Corrige erros datilográficos e de impressão e dá nova redação a dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 18/02/1944

Doc. 103.7781.0066.5800

Decreto-lei 6.259/1944 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o serviço de loterias, e dá outras providências.