Decreto-lei 467/1969 - Arts.8-9-10-11-12
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabriquem e dá outras providências.
Decreto-lei de 1969
108 normas e 2.459 artigos encontrados
Diário Oficial de 14/02/1969
Doc. 125.0272.4000.1100
Diário Oficial de 11/02/1969
Doc. 105.6060.3001.0200
Decreto-lei 464/1969 - Arts.EMENTA-0-1-1-2-2-3-3-4-4-5-5-6-6-7-7-8-8-9-9-10-10-11-11-12-12-13-13-14-14-15-15-16-16-17-17-18-18-19-19-20-20
EMENTA: Ensino. Estabelece normas complementares à Lei 5.540, de 28/11/68, que dispõe sobre a Organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/02/1969
Doc. 103.7781.0015.5800
Decreto-lei 460/1969 -Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre alteração da Lei 4.714/65, que (Modifica legislação anterior sobre o uso da marca de fogo no gado) bovino.