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Decreto-lei de 1969

108 normas e 2.459 artigos encontrados

1969

Diário Oficial de 27/01/1969

Doc. 103.7781.0015.5300

Decreto-lei 436/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Cambial. Duplicata. Revoga o § 2º do art. 1º da Lei 5.474, de 18/07/68, modifica a redação de seus artigos 13, 14, 16, 17 e 20 e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/01/1969

Doc. 172.1451.9002.3000

Decreto-lei 423/1969 - Arts.EMENTA-0-1-1-2-2

EMENTA: (Revogado pela Lei 12.249, de 11/06/2010). Administrativo. Dá nova redação ao artigo 4º da Lei 5.371, de 05/12/1967.

Doc. 175.6735.5001.1400

Decreto-lei 424/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Trabalhista. Altera os arts. 616 e 867 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Doc. 163.3494.8011.4600

Decreto-lei 426/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Decreta a intervenção federal na Cruz Vermelha Brasileira.

Diário Oficial de 21/01/1969

Doc. 104.6674.9000.2100

Decreto-lei 422/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos da Lei Delegada 4, de 26/09/62, que dispõe sobre a intervenção no domínio econômico para assegurar a livre distribuição de produtos necessários ao consumo do povo, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0015.5000

Decreto-lei 425/1969 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Revoga o Parágrafo único do artigo 4º, da Lei 5.550, de 04/12/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Zootecnista.

Diário Oficial de 13/01/1969

Doc. 124.5294.0001.1100

Decreto-lei 419/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Revogado pela Lei 12.677, de 25/05/2012). Administrativo. Dispõe sobre as unidades do Colégio Pedro II e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/01/1969

Doc. 103.7781.0014.8300

Decreto-lei 413/1969 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Dispõe sobre títulos de crédito industrial e dá outras providências.