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Decreto-lei de 1969

108 normas e 2.459 artigos encontrados

1969

Diário Oficial de 15/04/1969

Doc. 124.5294.0001.2000

Decreto-lei 530/1969 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pela Lei 12.667, de 25/06/2012). Administrativo. Dispõe sobre os mandatos de Diretor-Geral e Diretor de Unidades do Colégio Pedro II.

Diário Oficial de 14/04/1969

Doc. 103.7781.0016.0400

Decreto-lei 529/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Profissão. Psicólogo. Ensino. Reabre os prazos previstos no § 2º do ar. 19 e no art. 21, da Lei 4.119, de 27/08/62.

Diário Oficial de 21/03/1969

Doc. 103.7781.0015.8100

Decreto-lei 509/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-21-A-21-B-22

EMENTA: (De acordo com a retificação D.O. 25/03/1969). Administrativo. Dispõe sobre a transformação do Departamento dos Correios e Telégrafos em empresa pública, e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/03/1969

Doc. 114.8340.2000.1200

Decreto-lei 504/1969 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Revisão criminal. Modifica a redação do art. 624 do Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 (Código de Processo Penal - CPP)

Doc. 131.1624.0000.1900

Decreto-lei 505/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogada pela Lei 8.906, de 04/07/1994). Advogado. Profissão. Dispõe sobre a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, como Solicitador Acadêmico.

Doc. 175.6735.5001.1900

Decreto-lei 506/1969 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Altera a redação do item I e do § 5º da CLT, art. 576 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Doc. 175.6735.5001.2200

Decreto-lei 507/1969 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Trabalhista. Altera a CLT, art. 530 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Diário Oficial de 06/03/1969

Doc. 185.3183.4000.9400

Decreto-lei 491/1969 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Tributário. Estímulos fiscais à exportação de manufaturados.