Decreto-lei de 1969

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1969

Diário Oficial de 06/03/1969

Doc. 185.3183.4001.0100

Decreto-lei 491/1969 - Arts.7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20

EMENTA: Tributário. Estímulos fiscais à exportação de manufaturados.

Diário Oficial de 04/03/1969

Doc. 103.7781.0015.6400

Decreto-lei 486/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: Registro do comércio. Dispõe sobre escrituração e livros mercantis e dá outras providências.

Doc. 133.9250.1000.1000

Decreto-lei 487/1969 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Vigência em 18/04/1969). Administrativo. Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Comércio Exterior (CONCEX).

Diário Oficial de 25/02/1969

Doc. 174.3874.7001.5500

Decreto-lei 448/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pela Lei 13.506, de 13/11/2017). ( Medida Provisória 784, de 07/06/2017 revogava o decreto-lei. Não apreciada pelo Congresso Nacional. Vigência encerrada em 19/10/2017). Administrativo. Sistema Financeiro Nacional - SFH. Dispõe sobre a aplicação de penalidades às instituições financeiras, às sociedades e empresas integrantes do sistema de distribuição de títulos ou valores mobiliários e aos seus agentes autônomos, e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1969

Doc. 125.0272.4000.0000

Decreto-lei 467/1969 -Arts.EMENTA-1-2-3-3-A-3-B-3-C-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabriquem e dá outras providências.