Lei de 1981

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1981

Diário Oficial de 09/07/1981

Doc. 103.7781.0751.6400

Lei 6.932/1981 - Arts.3-4-4-A-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Ensino. Administrativo. Trabalhista. Seguridade social. Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/06/1981

Doc. 112.6272.2000.4600

Lei 6.923/1981 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30

EMENTA: Dispõe sobre o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas.

Doc. 12.1095.1001.7200

Lei 6.924/1981 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Servidor público militar. Cria, no Ministério da Aeronáutica, o Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica e dá outras providências.