Lei de 1992

51 normas e 848 artigos encontrados

1992

Diário Oficial de 28/05/1992

Doc. 103.7781.0801.0500

Lei 8.427/1992 - Arts.9-10

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural.

Diário Oficial de 14/05/1992

Doc. 164.7484.9000.9600

Lei 8.422/1992 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 302, de 10/04/1992). Administrativo. Dispõe sobre a organização de ministérios e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/05/1992

Doc. 103.7781.0800.8900

Lei 8.421/1992 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Altera a Lei 5.700, de 01/09/1971, que «dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais.»

Diário Oficial de 11/05/1992

Doc. 103.7781.0800.8300

Lei 8.420/1992 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Representação comercial. Introduz alterações na Lei 4.886, de 09/12/65, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.

Diário Oficial de 14/02/1992

Doc. 103.7781.0800.7900

Lei 8.408/1992 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Dá nova redação aos dispositivos da Lei 6.515, de 26/12/77.

Diário Oficial de 10/01/1992

Doc. 103.7781.0800.7400

Lei 8.406/1992 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre a publicação de informações relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social e pela Caixa Econômica Federal.

Diário Oficial de 09/01/1992

Doc. 156.9981.4000.8300

Lei 8.402/1992 -Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Tributário. Restabelece os incentivos fiscais que menciona e dá outras providências.