de 1945

21 normas e 388 artigos encontrados

1945

Diário Oficial de 25/07/1945

Doc. 188.8743.8002.3300

Decreto 19.269/1945 - Arts.13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.639, de 26/12/2018). Administrativo. Servidor público. Regulamenta a readaptação dos incapazes das Forças Armadas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/05/1945

Doc. 131.1634.0001.1800

Decreto-lei 7.527/1945 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Seguridade social. Acidente de trabalho. Altera a redação do Decreto-lei 7.036, de 10/11/1944.

Diário Oficial de 25/04/1945

Doc. 103.7781.0067.5800

Decreto-lei 7.485/1945 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a prova do casamento nas habilitações aos benefícios do seguro social, e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/03/1945

Doc. 103.7781.0067.5500

Decreto-lei 7.375/1945 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 8.163, de 07/11/1945). Dá nova redação ao art. 105 do Decreto-lei 2.627, de 26/09/1940.

Doc. 188.8743.8002.4600

Decreto-lei 7.379/1945 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Compromisso de compra e venda. Cláusula restritiva. Cláusula de inalienabilidade. Dispõe sobre a inalienabilidade dos imóveis financiados Institutos e Caixas de Aposentadoria e Pensões para seus segurados ou associados

Diário Oficial de 14/02/1945

Doc. 103.7781.0067.5000

Decreto-lei 7.321/1945 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Trabalhista. Dissídio coletivo. Revoga o Decreto-lei 5.821, de 16/09/1943, e dá outras providências

Diário Oficial de 15/01/1945

Doc. 103.7781.0067.4600

Decreto-lei 7.243/1945 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Profissão. Dispensa, enquanto durar o estado da guerra, do pagamento da anuidade e obrigações contidas no art. 1º do Decreto-lei 3.955, de 31/12/1941, os profissionais habilitados de acordo com o Decreto 23.569, de 11/12/1933.